Certificação OEA Operador Econômico Autorizado

R$ 540,00

Descrição

  • Data: 26 de abril de 2024
  • Horário de Brasília: 13:30h. – 20h.
  • Modalidade: Sistema de Videoconferência ao Vivo via Microsoft Teams
  • Carga horária total: 8 horas/aula
  • Investimento: R$ 504,00 para Associados e R$ 720,00 para Não Associados
  • Pagamento: com cartão de crédito, em até 6 vezes com juros; com boleto bancário em 1 parcela

OBJETIVO

Aos operadores certificados no Programa Brasileiro de OEA são concedidos benefícios que se relacionam com a facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no país, quanto no exterior. Estes benefícios podem ser de caráter geral ou concedidos de acordo com a modalidade de certificação (Segurança, Conformidade Nível 1, Conformidade Nível 2 ou Pleno), a função do operador na cadeia logística ou o grau de conformidade aferido. Presente em diversos países como Estados Unidos, países da União Europeia, China e Coreia do Sul, o OEA configura uma nova aliança entre aduana e empresas privadas, sendo o novo pilar comercial global. Devido a importância do tema, este treinamento tem por objetivo explicar como funciona este Programa para que a empresa possa avaliar e se planejar para efetivar sua implementação.

EMENTA

  1. Benefícios do Programa OEA: Caráter Geral, Específicos do OEA-Segurança, Específicos do OEA-Conformidade (Níveis 1 e 2), Específicos do OEA-Conformidade Nível 2, Benefícios por função da cadeia logística: Importador e Exportador, Transportador, Agente de Cargas, Depositário e Redex, Operador Portuário e Aeroportuário
  1. Modalidades de Certificações: OEA-S Segurança, OEA-C1 Conformidade Nível 1, OEA-C2 Conformidade Nível 2, OEA-P OEA Pleno
  1. Modelo do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado: Etapas de implementação, Quem pode receber Certificação OEA, Requisitos para tornar-se OEA, Como funciona o processo de Certificação e Monitoramento, Passo a passo da Certificação OEA, Questionário de Auto Avaliação (QAA), Critérios de Elegibilidade e Segurança, Fluxograma de Certificação
  1. Respondendo ao questionário de auto avaliação – QAA: Forma de responder, Formatação das respostas, Dúvidas frequentes, Informações gerais, Questionário de auto avaliação, Critérios de Admissibilidade, Cadastro atualizado nos sistemas da RFB, Atendimento aos requisitos de admissibilidade, Formalização de pedido de certificação mediante dossiê digital de atendimento (DDA), Relatório Complementar de Validação, Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), Adesão à Escrituração Contábil Digital (ECD), Regularidade Fiscal

EDUCADOR

ANDRÉ CAVALCANTE, profissional com mais de 15 anos de sólidas experiências em Comércio Exterior, Logística e Suprimentos em empresas como: FIESP, Mattel, Knorr-Bremse, Morillo Matrizaria, Continental e Danisco. Expertises: Gestão de Processos Logísticos, Suprimentos, Comércio Exterior, Customer Service, Procurement. Experiência em: Negociações e desenvolvimento de parcerias com prestadores de serviços logísticos; Operações de importação e exportação direta, indireta e trânsito aduaneiro. Desenvolvimento de pareceres técnicos relacionados às novas regras de comércio exterior e legislações aprovadas ou em tramitação. Relacionamentos interdisciplinares com as áreas de Logística, Compras, Suprimentos, Qualidade e Produção. Planejamento de Demanda de itens nacionais e internacionais, gestão de estoques e transportes. Customer Service das Key-Accounts: Bosch, Grupo Valeo, Benteler, Autoliv, Continental e MABE. Relacionamento Governamental com as principais entidades de comércio exterior no Brasil: Secretaria de Comércio Exterior, Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil; Inmetro, Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda; Câmara de Comércio Exterior e Anvisa. Experiência docente em instituições de nível superior, pós-graduação e cursos abertos.

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