Proex é ferramenta para superação de desafios nas exportações

26 Fevereiro 2021
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Murilo Queiroz de Almeida
é gerente de relacionamento em negócios internacionais do Banco do Brasil. Possui pós-graduação em Comércio Exterior, graduação em Administração de Empresas e Certificação Internacional – Certified Trade Finance Professional (CTFP), da Câmara de Comércio Internacional (ICC).

Modalidade permite a empresas exportadoras ampliarem suas vendas para o exterior

Para se tornar competitiva no mercado internacional, uma empresa deve considerar vários fatores, como, por exemplo, a adequação dos produtos e serviços ao mercado para o qual deseja exportar; a logística do transporte internacional; o prazo para pagamento pelo importador, entre outros aspectos.

Quando falamos especificamente de pequenas e médias empresas que já atuam ou desejam iniciar no mercado externo, um ponto importante para esse segmento é obter crédito para financiar as suas atividades.

Atualmente, os exportadores brasileiros podem ter acesso a uma linha de financiamento que oferece taxas tão competitivas quanto as praticadas no mercado internacional e que, por envolver recursos do Tesouro Nacional, não exige do exportador um limite de crédito estabelecido no banco.

Isso é possível por meio do Proex-Financiamento, programa do governo federal, de responsabilidade do Banco do Brasil, que atua como agente financeiro exclusivo nesta modalidade. O benefício do programa é aumentar a competitividade das exportações brasileiras.

Imagine conceder um prazo estendido para o importador pagar e receber à vista diretamente em sua conta corrente! Por meio desse financiamento, o exportador pode negociar com os seus importadores, oferecendo maior prazo para pagamento a uma taxa atrativa, já que ele permite antecipar o recebimento desses recursos financeiros em reais.

O programa utiliza taxa de juros equivalente às praticadas no mercado internacional para apoiar as empresas exportadoras em suas vendas externas. Quando uma empresa faz um Proex, não há cobrança de comissões ou tarifas adicionais. Como os recursos são creditados em reais na conta corrente da empresa, também não há cobrança de tarifa de contrato de câmbio.

Acredito que muitos que estão lendo este artigo acompanham as taxas de juros internacionais.
Enquanto escrevo este texto, confirmei a taxa Libor em dólares americanos para três meses. Neste momento, ela está em cerca de 0,22% ao ano! Este seria o único custo na antecipação de recebíveis de exportação para uma operação de noventa dias de vencimento por meio do Proex.

Como saber se a minha empresa pode contratar o Proex?

Para saber se sua empresa está apta a fazer Proex, primeiro é necessário verificar se o produto ou serviço a ser exportado é elegível para o programa. Essa informação pode ser encontrada nas Portarias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) nº 208 de 20/10/2010 e nº 191 de 31/07/2012. Nessas portarias também está disponível o prazo máximo, que pode ser concedido ao importador para o pagamento de sua exportação.

É importante lembrar que, nos casos em que as operações sejam destinadas aos países integrantes do Mercosul, somente poderão ser financiados bens de capital.

Quais são os prazos para contratação deste financiamento?

Os prazos podem ir de sessenta dias a dez anos e são definidos de acordo com o valor e a complexidade da mercadoria ou do serviço prestado. Isso significa que, quanto mais valor agregado por meio de industrialização tiver sua mercadoria, maior prazo o importador terá para pagamento. Para as operações de até dois anos, 100% do valor da exportação podem ser financiados. As operações que ultrapassarem esse prazo têm financiamento permitido de 85%.

Nas operações de até 360 dias é permitida a emissão, pelo exportador, de um único saque englobando o valor principal e os juros. No desembolso, é creditado ao exportador o valor referente ao principal, deduzidos os juros devidos. Quando a operação for de mais de 360 dias, os juros são pagos pelo importador em parcelas trimestrais ou semestrais.

Quando acontece o desembolso do valor?

É um financiamento pós-embarque, e o desembolso só ocorre após os documentos comerciais serem enviados ao banqueiro no exterior e o Banco do Brasil receber a confirmação de aceite do importador no(s) saque(s) pelo banco dele. Por isso, muitos exportadores utilizam o Proex para liquidar os financiamentos via Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) tomados para comprar matéria-prima ou produzir suas mercadorias.

Quais garantias são aceitas no Proex?

As garantias aceitas são carta de crédito, aval, carta fiança e seguro de crédito à exportação. É importante consultar antecipadamente se o banco ou a seguradora emissores da garantia possuem limite de crédito disponível com o Banco do Brasil.

Outra característica positiva do programa é que as operações cursadas no Proex com as garantias acima possuem dispensa do direito de regresso. Isto quer dizer que, caso o importador ou banco/seguradora não honrem com o compromisso no vencimento da operação, não há necessidade de o exportador arcar com o prejuízo (exceto pela parcela não financiada em caso de garantia de Seguro de Crédito).

Quero ingressar no programa, como eu faço?

O Banco do Brasil pode ajudá-lo não só com o financiamento, mas também em todo o processo de exportação, desde a prospecção de mercado à produção e à comercialização de suas mercadorias e serviços no exterior. Isso porque conta com uma equipe de funcionários especializados em comércio exterior, além de um escritório dedicado à Consultoria em Negócios Internacionais. Para iniciar uma pesquisa sobre as características do programa e verificar a possibilidade de se
beneficiar de suas vantagens, acesse nosso site: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/empresas/produtos-e-servicos/comercio-exterior/vendas-para-o-exterior/proex-financiamento#/

O Banco do Brasil está à disposição para realizar o seu atendimento, basta entrar em contato com um Gerente de Relacionamento em Negócios Internacionais (Gerin) ou solicitar ao seu Gerente de Negócios (Geneg).

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