por Antonio Carlos da Silveira Pinheiro
Presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior - Funcex
O presente artigo busca apontar a importância de se desenvolver medidas de incentivo ao desenvolvimento das forças produtivas e de negócios inovadores – inclusive o papel das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) – a partir da riqueza marinha da costa fluminense: a) das baías da Guanabara e de Sepetiba e dos portos, notadamente o do Açu; b) da interação com as cidades do entorno; c) do papel do complexo de óleo e gás – offshore e onshore; d) do cluster marítimo de defesa; e) do turismo em geral e do turismo náutico, inclusive da produção e reparo de barcos de passeio e lazer; f ) da pesquisa e do desenvolvimento de recursos marinhos em geral e, em especial, do fomento e aproveitamento de recursos piscícolas.
A conclusão a que pretendemos chegar é que há necessidade e oportunidade de uma política pública envolvendo os diversos atores institucionais e privados.
Com base nessa análise, podemos perceber que – no caso do Rio de Janeiro – estamos num processo de constituição de um ecossistema de inovação e de smart specialization (especialização produtiva inteligente), graças ao uso dos recursos e fatores da economia do mar.
Essa especialização pode ser incentivada e potencializada em uma dimensão voltada para os negócios internacionais.
Fazer benchmarking com Portugal e França é condição importante e necessária, mas temos também de identificar e conhecer experiências internacionais em todos os cantos do mundo.
Ao definir jornadas de negócios e suas tecnologias para as atuais empresas e também para as startups, mostraremos a necessidade de internacionalização e exposição ao mercado internacional do setor, em especial das MPMEs, mediante estratégias e ações como acordos de cooperação técnica, transferência de tecnologia, importação, exportação de bens e serviços, acesso ao financiamento, seguro etc.
Inovar e investir na costa do estado do Rio de Janeiro no período 2021-2030 é o caminho para o desenvolvimento do estado assente na preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos, para que a componente marítima induza crescimento econômico sustentável e inclusivo.
A ECONOMIA DO MAR E A SUA IMPORTÂNCIA NOS NEGÓCIOS
O ano de 2022 será um momento especial para o Brasil.
Além de marcar o bicentenário da Independência e os 30 anos da Rio 92, período em que o tema sustentabilidade ganha força no cenário mundial, o país celebra efemérides que indicam seu grau de maturidade política e econômica: 216 anos da abertura dos portos às nações amigas; 133 anos de instauração da República; e 34 anos da Constituição Federal de 1988, que aprofundou nossa democracia e garantiu direitos sociais.
No entanto, é preciso compreender que o desafio dos empresários e empreendedores que gerenciam as empresas nacionais é enfrentar incertezas e riscos com relação ao futuro das transformações tecnológicas e econômicas em curso, tendo que, simultaneamente, se inserir no exterior, em canais de distribuição para sua internacionalização e redobrar a atenção para com a organização social da produção – destinada tanto ao mercado externo, quanto interno.
No tocante à economia do mar, as oportunidades econômicas oferecidas estão ancoradas nos três pilares da sustentabilidade: ambiental, econômico e social. Sustentabilidade nessas três frentes é o resultado desejado da exploração das oportunidades oferecidas pelo bom uso dos recursos marinhos.
A sustentabilidade ambiental é essencial para a disponibilidade contínua dos recursos do oceano, tanto das águas rasas e/ou profundas quanto dos recursos vivos e não vivos.
A realização do pleno potencial econômico do oceano e de seus recursos requer a participação de todas as partes interessadas. Os grupos devem ser adequadamente reconhecidos e envolvidos no processo de elaboração de iniciativas voltadas para a exploração desses recursos.
Tais grupos, muitas vezes, enfrentam acesso limitado a tecnologia, financiamento e às boas práticas de gestão de produção e meio ambiente, e não têm o reconhecimento de suas capacidades únicas para contribuir e se beneficiar diretamente das atividades econômicas. No entanto, eles são partes interessadas importantes.
Por meio de seus diversos elementos – lagos, rios, águas subterrâneas, oceanos, mares e suas costas adjacentes, recursos hídricos interiores e atividades associadas – a economia do mar tem o potencial de estimular o desenvolvimento econômico por meio da exploração desses recursos coletivamente. Além disso, esse espaço geográfico oferece uma variedade de atividades empresariais que incluem pesca, aquicultura, transporte marítimo, turismo marinho, energia, bioprospecção, mineração subaquática, educação e treinamento marítimo, construção e reparação naval.
Essas atividades contribuem para a criação de oportunidades de emprego e aumento do PIB. Indústrias da economia do mar no mundo, segundo estimativas das Nações Unidas, poderão contribuir com cerca de 13 milhões empregos em tempo integral, que respondem por aproximadamente 1,5% da força de trabalho global. O valor econômico anual gerado pelos oceanos é avaliado em US$ 2,5 trilhões. Consequentemente, há potencial para crescimento acelerado, redução da pobreza e desenvolvimento sustentável se cada região explorar os seus recursos marinhos e desenvolver suas indústrias nesse sentido.
“O valor econômico anual gerado pelos oceanos é avaliado em US$ 2,5 trilhões. Consequentemente, há potencial para crescimento acelerado, redução da pobreza e desenvolvimento sustentável se cada região explorar os seus recursos marinhos e desenvolver suas indústrias nesse sentido”
O desenvolvimento sustentável dos recursos marinhos tem subjacente a importância dos seus ecossistemas. O enorme potencial econômico da costa do mar fluminense pode contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema de inovação composto por empresas grandes, médias, pequenas e micro que, encadeadas entre si, irão favorecer a geração de empregos e renda.
As várias atividades econômicas baseadas na economia do mar podem ser divididas em indústrias convencionais, emergentes e de oceano: a) convencionais: pesca, processamento de frutos do mar, embarque, portos, construção naval e reparo, fabricação e construção marítima, dragagem e turismo costeiro; b) emergentes: aquicultura marinha, exploração de petróleo e gás em águas profundas e perfuração, energia eólica offshore; e c) de oceano: prospecção marinha e prospecção em fundo do mar para mineração, segurança e vigilância marítima, biotecnologia marinha e produtos e serviços marinhos de alta tecnologia.
Essas atividades produtivas promovem segurança alimentar, crescimento econômico, emprego e redução da pobreza, fomento à industrialização, e facilitação do desenvolvimento de portos, estradas, ferrovias e fornecimento de energia.
Cabe lembrar ainda que o transporte marítimo (contêineres de líquidos, granéis sólidos e carga geral), principalmente frete, é uma atividade-chave para o Brasil em geral, e o Rio de Janeiro, em particular. O comércio marítimo pode ser motor para o desenvolvimento regional sustentável, por proporcionar oportunidades de emprego a bordo e em terra. O emprego a bordo do navio requer habilidades específicas adquiridas por meio de treinamento acadêmico e prático, em que a segurança é de extrema importância. Existe escassez de oficiais qualificados para trabalhar a bordo de navios, e estima-se que ela aumente até 2030.
“O investimento adequado na economia do mar pode desbloquear o potencial do oceano para criar mais emprego e renda, aumentar a produção, erradicar a pobreza e acelerar o crescimento, com sustentabilidade”
O fortalecimento da educação e treinamento marítimo é uma necessidade, e para isso temos o Ciaga e a Femar no Rio de Janeiro. As estatísticas mostram que apenas cerca de 2% dos marítimos são mulheres e, portanto, elas deveriam ser fortemente encorajadas a se juntar às indústrias de transporte e envolver-se em negócios marítimos para superar a escassez de mão de obra e, assim, contribuir para alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em relação ao empoderamento das mulheres e à redução da pobreza.
Além do emprego direto no mar, existem oportunidades em terra. Estas incluem logística e gestão marítima e portuária, construção e reparação naval, pesquisa e inspeção e outras atividades na área de seguros e serviços financeiros e jurídicos. O transporte marítimo pode ser um grande impulsionador da industrialização.
O comércio por via marítima continua a se expandir. É importante que a região fluminense melhore sua infraestrutura portuária por meio de novos investimentos e modernização. Os projetos de desenvolvimento de infraestrutura portuária promovem o desenvolvimento econômico e a competitividade e constituem fator determinante do crescimento econômico.
Portos e terminais eficientes podem facilitar significativamente as atividades industriais, o comércio de mercadorias e serviços, com consequente crescimento econômico.
No entanto, o desenvolvimento da infraestrutura portuária é oneroso e requer a colaboração entre os governos e o setor privado, por meio de empreendimentos com parcerias público-privadas (PPPs) para alavancar recursos.
Segundo a FAO, a pesca oceânica é responsável por 80% da pesca mundial. Os outros 20% são provenientes da pesca interior e da aquicultura. Além disso, no mundo, cerca de 56 milhões de pessoas estão diretamente empregadas na pesca e na aquicultura.
O emprego nos setores de pesca e aquicultura está crescendo mais rápido que o emprego em agricultura tradicional. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente estima que 90% dos pescadores se encontram em países em desenvolvimento. O comércio internacional de frutos do mar no mundo gera cerca de US$ 134 bilhões.
Os benefícios econômicos associados às indústrias que agregam valor aos frutos do mar podem contribuir para melhorar o bem-estar econômico da região fluminense.
As indústrias podem ser estabelecidas tanto nas regiões costeiras como em áreas longe do litoral. Um exemplo de processamento de pescado é o localizado no bairro de Jurujuba, em Niterói. Medidas como essas devem ser incentivadas em comunidades, compostas principalmente por pequenos empresários, mulheres e jovens. A disponibilidade de financiamento para empreendedores de pequena escala pode melhorar seus serviços e contribuir para seu crescimento. Além disso, o fácil acesso à captura de peixes e frutos do mar pode contribuir imensamente para a segurança alimentar das comunidades locais.
A atividade de aquicultura incorpora o valor do capital natural ao seu desenvolvimento, respeitando parâmetros ecológicos ao longo do ciclo de produção, elevando a oferta de alimentos de alto valor para consumo local e para exportação.
A atividade pesqueira não deve ser realizada à custa da redução de acesso à pesca em tempos de defesa. Mas, deve ser considerada como uma oportunidade para o empreendedorismo e o desenvolvimento industrial e, por essa razão, o setor é estratégico para a economia do mar.
No entanto, ter direito de acesso aos recursos pesqueiros implica ter responsabilidade com relação à sustentabilidade. A maioria dos rios e lagos da região estão afetados negativamente por poluição vinda da terra. Importante também coibir a superexploração de recursos marinhos e a destruição de seus habitats naturais. A garantia e o compromisso de evitar a pesca insustentável são necessários e devem ser tratados por adesão às convenções internacionais existentes.
O turismo costeiro e marinho compreende uma parte substancial do turismo mundial. Melhoria de serviços como transporte, hospedagem, lazer, alimentação e bebidas, esportes e atividades culturais podem agregar valor e promover o turismo para a geração de riquezas e empregos. Inovações no turismo de cruzeiros é outro potencial para o desenvolvimento da economia fluminense.
O fundo do mar atualmente responde, no mundo, por mais de 30% da oferta global de petróleo e gás. É outra área potencial muito importante da economia do mar para criação de riqueza.
A energia marinha sustentável pode se tornar vital ao desenvolvimento socioeconômico, bem como à conservação ambiental e à mitigação das alterações no clima.
Os oceanos oferecem um vasto potencial para a geração de energia renovável a partir do vento, das ondas e das marés. Existe uma correlação direta entre o crescimento econômico e o fornecimento de eletricidade. O acesso à energia para todos é um dos principais impulsionadores de crescimento inclusivo.
Os avanços em tecnologia continuam a abrir novas fronteiras para o desenvolvimento de recursos marinhos, a bioprospecção de produtos farmacêuticos e a mineração de recursos do fundo do mar. A atenção mundial está voltada para o potencial de riquezas de nódulos polimetálicos sob os oceanos. Os depósitos de sulfeto são uma fonte de elementos de terras raras, como disprósio e térbio, que são importantes na aplicação de novas tecnologias de informação e de energias renováveis.
A prospecção biológica inclui a descoberta no ambiente oceânico de novos genes e compostos biológicos que podem levar ao desenvolvimento comercial de produtos farmacêuticos, enzimas, cosméticos e outros produtos.
Os recursos genéticos marinhos são comercialmente valiosos, e as pesquisas mostram que eles têm potencial para o desenvolvimento de produtos farmacêuticos avançados.
O investimento adequado na economia do mar pode desbloquear o potencial do oceano para criar mais emprego e renda, aumentar a produção, erradicar a pobreza e acelerar o crescimento, com sustentabilidade. Como consequência devemos incentivar a constituição de uma Plataforma Inteligente de Negócios Internacionais.
UMA PLATAFORMA INTELIGENTE DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
O Brasil tem uma grande linha costeira, e o Rio de Janeiro tem acesso a uma variedade de recursos marinhos. A nossa posição como uma das maiores economias do mundo em termos de PIB nos tornou um player na economia do mar.
Com a mudança global em direção ao uso mais sustentável dos recursos, conforme estabelecido nas Metas de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o desenvolvimento dessa atividade deverá chegar a US$ 3 trilhões até 2030, sob um modelo conhecido como Blue Economy ou Blue Ocean. Para muitos países e regiões, esta é uma das maiores oportunidades de crescimento nas próximas décadas.
Alguns países já estão capturando um valor significativo da economia do mar. A Noruega tem mais de 25% do PIB provenientes da economia mar. A média mundial é de 2,5% do PIB. No Brasil, esse número precisa ser objeto de pesquisa do Ipea e do IBGE para termos números mais precisos. Esta é uma grande oportunidade para o Brasil, para o Rio de Janeiro, e para as empresas fluminenses pensarem sobre como capturar oportunidades na economia do mar nas próximas décadas. Com um dos mais extensos litorais do mundo, uma economia costeira diversificada e uma demanda crescente por novas e inovadoras soluções de tecnologia, o Brasil e o Rio de Janeiro estão perfeitamente posicionados para encontrar e capturar valor na economia do mar.
Países e regiões ao redor do mundo estão correndo para se posicionar entre os setores emergentes. Estratégias oceânicas nacionais, clusters de inovação, fundos de risco nacionais, e programas de P&D que são usados por governos e líderes da indústria para competir e vencer na economia do mar do futuro.
O investimento focado na economia do mar está bem estabelecido. A novidade mais recente dentro do espaço de investimento de impacto é conhecido como “finanças azuis”. Há fundos da blue finance com foco em oportunidades de investimento em empresas da economia do mar, que realizem práticas sustentáveis.
Para os atores aqui presentes, o momento é de organizar, colaborar e liderar o desenvolvimento de novos setores de alto crescimento na economia azul global. Devemos propor uma PPP para criar e montar um hub e uma plataforma de negócios fluminense para acelerar a posição no setor global de tecnologia oceânica. Essa plataforma deve ajudar a transitar do Polo Conecta aqui presente para um veículo perene simbolizando um investimento de longo prazo para competir e vencer na economia oceânica global. Um compromisso de financiamento substancial à pesquisa patrocinado pela Faperj também seria uma maneira adequada para mostrar liderança global e dar o pontapé inicial na nossa participação na década das Nações Unidas de Ocean Science for Sustainable Development.
Apoiar a criação de um hub e plataforma de financiamento seria uma demonstração significativa do compromisso público do Rio de Janeiro com a Agenda 2030 das Nações Unidas e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Rio tem sido líder global em investimentos em ciência e tecnologia oceânica, com pontos fortes específicos no financiamento de pesquisa oceânica por universidades e empresas. Embora o investimento tenha mostrado liderança em parcerias com a indústria para estimular a atividade econômica, o Brasil e o Rio de Janeiro estão ficando para trás em relação aos seus pares no espaço de investimento do oceano. Países como Noruega, Islândia, França, Canadá, Estados Unidos, Portugal e Cingapura financiaram o desenvolvimento de seus clusters oceânicos em maior escala por décadas, dando às empresas daqueles países uma vantagem substancial. É imperativo apoiar as nossas empresas com novas iniciativas para na próxima década colocar o Brasil e o Rio em uma posição de liderança global na economia do mar.
Uma plataforma ou hub é uma solução de sistema para um grande desafio estadual: a pergunta a ser respondida é: como transformamos o Rio de Janeiro de uma economia baseada na extração de recursos marinhos para uma economia baseada no conhecimento e na tecnologia da economia do mar com modelos de negócios escaláveis para novo crescimento econômico?
Esse é um desafio que deve ser abordado em uma solução fluminense colaborativa.
Quais os problemas que estamos tentando resolver?
• Como podemos transformar as indústrias oceânicas do Rio de Janeiro para o século XXII?
• Como podemos construir um ambiente de inovação de classe mundial para grandes empresas, MPMEs, e startups de rápido crescimento para se conectar, colaborar e vencer em nível global?
• Como podemos fazer o Rio de Janeiro ser um líder global no novo oceano de alta tecnologia, e que indústrias estão surgindo?
• Como podemos construir novas empresas de alto crescimento com empregos de alto valor?
• Como as empresas fluminenses podem competir e vencer as indústrias oceânicas do futuro?
E, quais os PILARES ESTRATÉGICOS que devem ser desenvolvidos?
O hub e a plataforma devem ser construídos em quatro pilares estratégicos:
1. Cluster de inovação para acelerar a transformação de nossas indústrias oceânicas existentes por meio do desenvolvimento de capacidades, habilidades, aprendizagem e desenvolvimento de novos projetos criados entre empresas grandes, médias, pequenas e micro.
2. Programas de empreendedorismo para construir uma cultura empreendedora da economia do mar. Esses programas são de ideação e aceleração local, abertos às startups de tecnologia do oceano em todo o mundo. A existência desses programas e fluxos de financiamento associados irão encorajar startups globais a se instalarem no Rio de Janeiro para que possam acessar uma incubação de nível mundial, e dar suporte para acelerar negócios. Por meio desse tipo de plataforma ou hub, o Rio de Janeiro pode se tornar um imã global para startups de tecnologia oceânica, todas conectando-se ao próspero ecossistema no Rio de Janeiro.
3. Desenvolvimento imobiliário de uma grande área para localização de empreendimentos marítimos e terrestres. Começando com um espaço de coworking e expandindo para instalações de teste e uma ampla gama de infraestrutura de inovação compartilhada, disponível para todos os players. Com certeza, o Porto Maravilha deveria ser o locus dessa ação.
4. Organizar um fundo de risco oceânico para fornecer financiamento (capital) semente em estágio inicial para estágio posterior de financiamento do crescimento. Esse fundo seguiria modelos semelhantes aos da Noruega e da Suíça. O fundo terá um mandato claro com fins lucrativos e será gerenciado por uma equipe profissional de risco. Espera-se que o fundo entregue um significativo retorno ajustado ao risco para os investidores nos próximos 20 anos.
O hub e a plataforma de negócios – para além do Polo Conecta – criará um esforço conjunto que irá acelerar a inovação da indústria e fornecer a infraestrutura necessária para criar produtos, novas empresas e novos empregos.
A plataforma reunirá empresários, governos, pesquisadores, indústrias, iniciativa privada e fundos de investimentos, ao combinar capacidades e recursos de inovação para garantir um crescimento dinâmico da economia do mar fluminense e prosperidade para o Rio de Janeiro. A plataforma fornecerá uma infraestrutura de inovação para seus membros o que facilitará a pesquisa, a educação voltada para a indústria e novos programas de negócios para empreendedores e, também, acesso a instalações de última geração para experimentação, teste e simulação, de modo a criar inovação e comercialização mais rápidas e eficazes.
Em linha com as teorias modernas sobre desenvolvimento econômico, clusters de inovação e inovação em ecossistemas, a plataforma criará valor para todas as partes interessadas. A estrutura das partes interessadas é usada abaixo para estabelecer um norte para um sistema composto por:
a) Empreendedor: Posicionar o empreendedor como força motriz para o desenvolvimento, e acelerar o empreendedorismo com algum capital de risco para incentivar e rejuvenescer novas ideias de produtos a fim de impulsionar a inovação nas indústrias do oceano azul.
b) Capital: Incentivar a construção de um ambiente e a visão de investidores oceânicos em grande escala para todos os fluminenses; conectar esse capital com oportunidades de investimento de modo que aumentem a sua expertise em identificar e descobrir oportunidades de investimento na crescente economia do mar; e desenvolver uma rede de ocean angels (business angels).
c) Corporativo: Incentivar a redução do tempo de colocação no mercado de novas tecnologias e inovações, acessando o conhecimento e a infraestrutura para testes de validação; acelerar a inovação por meio do Corporate Venture Capital (CVC); e sobretudo começar a trabalhar com inovação aberta, por meio de novas parcerias e da colaboração em projetos com startups.
d) Universidade e Institutos Tecnológicos: Colaborar com a indústria em novos programas de P&D; atrair mais financiamento para projetos de P&D&I; e desenvolver novos programas educacionais relacionados à indústria (nível técnico e bacharelado).
A plataforma e o hub irão fomentar os pontos fortes da economia do oceano, do setor de tecnologia marinha e promover mais investimentos. Esse tipo de hub ou plataforma criará incentivos para que o Rio de Janeiro continue a atrair, desenvolver e reter empresas e seus talentos para competirem no mercado mundial de uma economia oceânica em crescimento.
Investir na costa do estado do Rio de Janeiro no período 2021-2030 é o caminho para que a economia do mar induza crescimento econômico sustentável e inclusivo para o nosso estado.
