SOFID e FUNCEX celebram Memorando de Entendimento

Em 08 de julho de 2022, na Cidade de Lisboa, a Funcex firmou MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) com a Sociedade Financeira para o Desenvolvimento – SOFID, firmado pelo Presidente da SOFID, Prof. António Jorge Duarte Rebelo de Sousa, e pelo Presidente da FUNCEX, Antônio Carlos da Silveira Pinheiro.

A SOFID é a Instituição Financeira de Desenvolvimento Portuguesa, tendo por missão, por um lado, o apoio às empresas portuguesas nos seus processos de internacionalização e, por outro, ser um instrumento da política de cooperação do Estado português.

A SOFID acompanha os processos de internacionalização das empresas nacionais portuguesas, apoiando os seus projetos de investimento nos países de rendimento baixo e médio.

Apoia projetos em vários setores de atividade, com maior relevância para os setores agroindustrial, infraestruturas, turismo, energias (com especial enfoque nas energias renováveis), indústria e saúde.

Sua atividade é centrada nas Pequenas e Médias Empresas, podendo também financiar grandes empresas, assim como empresas públicas, desde que geridas de forma privada.

Até hoje financiou projetos de apoio nos seguintes mercados:

• na América Latina: México, Colômbia, Chile e Brasil;
• na África: Marrocos, Argélia, Guiné-Conacri, Ghana, Costa do Marfim, Angola, Moçambique e África do Sul.

A sua atuação assenta nestes quatro vetores:

1. Estruturação da operação com mobilização de dívida ou de capital para os projetos através do financiamento dos projetos de investimento direto do setor privado português nos países em desenvolvimento;
2. Procura de instrumentos mitigadores de risco;
3. Procura de Assistência Técnica ao projeto;
4. Business building e divulgação de práticas de boa governança através do financiamento.

A SOFID tem por Missão:
“Contribuir para o desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento e para o incremento das relações a nível produtivo e comercial com estes países, por forma a estimular o seu progresso econômico e social, em articulação com os objetivos prosseguidos pelos respetivos governos e com a estratégia do Governo Português em matéria de economia, cooperação e da ajuda pública do desenvolvimento”.

A VISÃO da SOFID é de que o financiamento de atividades privadas sustentáveis é um pilar fundamental para o
desenvolvimento econômico e social de países em transição. Adota como VALORES:

• Excelência – queremos fazer sempre melhor
• Ética – queremos fazer o que está certo
• Entreajuda – contamos com a colaboração de todos
• Eficácia – queremos fazer para ter resultados

O Capital da SOFID é detido majoritariamente pelo Estado Português (80,4%), sendo que os bancos BPI, Novo Banco, Millenium e Caixa Geral de Depósitos detém, cada um, 4,3% e os restantes 2,4% são detidos pelo CAF (Corporação Andina de Fomento).

SOFID e FUNCEX, através da FUNCEX EUROPA, irão conjuntamente desenvolver trabalhos conforme estabelecido no MOU firmado:

1. “Realização e divulgação conjunta de iniciativas (como Seminários/Webinars) que abordem o comércio exte-
   rior direcionadas ao setor privado;
2. Apoio às empresas portuguesas nos seus processos de internacionalização;
3. Partilha de informações sobre oportunidades de negócios e instrumentos financeiros disponíveis;
4. Apoio na elaboração e/ou divulgação de conteúdos sobre comércio exterior e relações internacionais empresariais, sobretudo em contexto europeu e latino-americano, com especial enfoque para o Brasil;
5. Business building e divulgação de práticas de boa governança através do financiamento;
6. Apoio para projetos em vários setores de atividades, com maior relevância para os setores agroindustrial, turismo, indústria, saúde, infraestrutura e energias (com especial enfoque nas infraestruturas de mobilidade, gestão e abastecimento de água e energias renováveis, respectivamente)”.

Os projetos a serem desenvolvidos em conjunto por SOFID e FUNCEX serão objeto de instrumentos jurídicos específicos que integrarão o MOU firmado.

O MOU vigorará por prazo indeterminado, até que uma das Partes deseje rescindi-lo, e está em plena consonância com as leis e regras de Uso de Marcas, de Propriedade Intelectual e de Política Anti-corrupção.

SOFID e FUNCEX passam a ter atuação conjunta no enfrentamento do desafio de apoiar e promover a internacionalização de empresas portuguesas, principalmente as PMEs, no Comércio Exterior entre os dois países dos signatários do MOU e também nos dos demais integrantes da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

Da esquerda para direita: Antonio Carlos da Silveira Pinheiro, presidente da Funcex, e António Jorge Duarte Rebelo de Sousa, presidente da Sofid, assinam o MOU.