Renato Pitta (Professor da Fagran, Femar e Funcex)
A China, sob a liderança de Xi Jinping, estabeleceu dois objetivos a serem perseguidos. O primeiro é, quando o Partido Comunista chinês celebrar o seu 100º aniversário, ter alcançado a construção de uma "sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos". De fato, em 2049, o país irá comemorar um século da fundação da República Popular da China, após a guerra civil chinesa. Até lá, pretende ter se desenvolvido com vistas a ser um “país socialista moderno; próspero, forte, democrático, culturalmente avançado e harmonioso". Esse objetivo foi predefinido em 2021, um ano após a eclosão da crise global de saúde provocada pelo aparecimento do vírus da Covid-19.
O segundo objetivo a ser alcançado em 2049 é a duplicação do rendimento per capita em relação a 2010. O forte enfoque no desenvolvimento da renda per capita irá salvaguardar a legitimidade do partido comunista no poder. Mas, atingir ambos os objetivos naquela data não será tarefa fácil por questões estruturais, tais como a diminuição dos dividendos demográficos – maior envelhecimento da população, bem como por causa do choque da pandemia. No entanto, a China já conseguiu aproximar-se dos níveis de rendimento médios mundiais e quase duplicou o seu produto interno bruto (PIB) ao longo da última década.
Durante as últimas décadas, os analistas ocidentais têm apontado e previsto o colapso da China, sob o peso do aumento da dívida interna e o controle do Estado sobre a economia. Isso não se concretizou ainda. Agora os principais analistas argumentam que a China já não pode expandir a sua produção nacional a um ritmo razoável e não será capaz de sair da chamada "armadilha do rendimento médio". Em outras palavras, a economia chinesa não será capaz de satisfazer as necessidades de uma população urbanizada, a menos que rompa com a economia liderada pelo Estado e permita que o setor capitalista floresça para atender às exigências de consumo da crescente classe média.
É fato que, pela primeira vez desde os anos 1990, o crescimento real do PIB da China este ano e no próximo deverá ser inferior ao crescimento médio na região da Ásia Oriental. Este ano, o crescimento econômico será provavelmente inferior a 3% e, no próximo ano, subirá para cerca de 4,5%. Isso está muito abaixo do objetivo a longo prazo de crescimento de cerca de 5% ao ano.
As principais razões desse resultado decorrem do impacto da Covid na economia chinesa e da política de Covid zero da China. O Ocidente adotou a política de confiar apenas nas vacinas para superar o pior do impacto da Covid na vida e na saúde das pessoas. Mas o vírus, sob várias formas, continua a espalhar-se pelas economias, causando ainda mais mortes e sobretudo doenças "longas de Covid", que têm impedido milhões de pessoas de trabalhar. Inclusive, nesse final de 2022, há notícias de um novo surto de casos de Covid na China. É preciso compreender que a China rejeitou a abordagem de "abrir a economia" mesmo imunizando grande parte da população. Em vez disso, o governo da China impôs bloqueios estritos e drásticos ao primeiro sinal de infecção, e continua a fazê-lo. Isso mostra que o governo chinês não está preparado para repetir o desastre da primeira erupção da Covid em Wuhan observado em 2020. A resposta ao desastre da erupção da Covid na China foi que a política adotada pelo governo chinês resultou na mais baixa taxa de mortalidade da Covid do mundo.
Ademais, o Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças advertiu que se o país adotasse as estratégias de abertura tomadas por países como Reino Unido e Estados Unidos haveria – na China – centenas de milhares de casos por dia, dos quais mais de 10 mil casos apresentariam sintomas graves se houvesse um surto comunitário. Segundo este Centro, a China não estava preparada para abraçar estratégias de “abertura” assentadas unicamente na hipótese de imunidade do rebanho induzida pela vacinação defendida tanto por epidemiologistas quanto por autoridades de certos países ocidentais.
Cabe destacar que uma das principais razões pelas quais a China adotou lockdowns foi o fato de que seu serviço de saúde pública é relativamente fraco e deficiente em relação ao observado no resto do mundo desenvolvido. Mais ainda, a China tem falta de vacinas mais eficazes e nem tem acesso às recentes vacinas produzidas com base no mRNA para imunizar contra a Covid.
A China tem uma rede fragmentada de hospitais com poucos recursos e uma enorme população idosa com maior risco de contrair doença grave, bem como uma eficácia comparativamente baixa das suas vacinas em relação às do mundo ocidental. Embora existam mais leitos hospitalares per capita na China do que nos Estados Unidos e no Reino Unido, o número de leitos de cuidados intensivos disponíveis – crucial para manter vivos os doentes infectados com Covid19 – é um quarto da média observada na OCDE. Os recursos hospitalares são especialmente escassos fora das grandes cidades e as zonas rurais têm metade dos médicos e de leitos numa base de comparação per capita em relação às zonas urbanas.
A China fez a primeira leva de vacinações a uma velocidade vertiginosa, conseguindo vacinar 22 milhões de pessoas por dia. Foram administradas mais de 3 bilhões de doses de vacinas em cerca de 1,4 bilhão de pessoas. A China enviou cerca de 1,6 bilhão de doses de vacinas para os países em desenvolvimento, tornando-se o maior exportador mundial de vacinas contra a Covid-19.
No entanto, há sinais de que as vacinas chinesas, que utilizam vacinas inativadas tradicionais – em que o patogénico é morto ou modificado para que não se possa replicar – produzem respostas imunológicas mais fracas ao vírus Covid-19 do que o novo RNA mensageiro utilizado nas vacinas feitas pelos 3 laboratórios da Moderna e da BioNTech/Pfizer, assim como da tecnologia de vetores virais utilizados pela Johnson & Johnson e AstraZeneca. De fato, nos últimos 12 meses, a propagação das variantes altamente infecciosas como a Delta e a Ômicron pôs em destaque a menor eficácia das vacinas chinesas. Por isso, os bloqueios continuaram durante todo este ano, o que torna a recuperação econômica mais intermitente e mais fraca.
Em resumo: a China optou por salvar vidas em vez de obter expansão econômica. É claro que os analistas ocidentais afirmam que a política de "Covid zero" da China tem mais a ver com o controle da população por um regime autocrático. No entanto, a maioria das sondagens de opinião realizadas entre a população ao longo do ano passado mostraram um amplo apoio à política. Contudo, cabe salientar que há algum "cansaço do lockdown”. Isso ocorre e começa a ter um impacto, principalmente porque não existe uma tomada de decisão democrática sobre a política de saúde, que é apenas imposta de cima.
Com uma possível reincidência de novos surtos de Covid, no momento presente, e no próximo ano, uma prática que o governo chinês vem adotando para reduzir o potencial contágio e difusão do vírus é o aumento maior dos controles fitossanitários que são impostos pela aduana chinesa, sob a alegação de que há contaminação e incidência de vírus de Covid nas cargas embarcados do Brasil para a China.
Antes da eclosão da Covid, a China já vinha adotando medidas de rigoroso controle nas importações de produtos alimentícios, inclusive aplicando maior controle com base em medidas fitossanitárias. De fato, cabe à Administração Geral das Alfândegas da China (GACC) a segurança pública e a proteção das fronteiras, a inspeção das entradas e saídas de mercadorias e a cobrança de direitos de importação e exportação. Dentro do GACC, o Departamento de Quarentena Animal e Vegetal é responsável pela inspeção e quarentena de animais e plantas e respectivos produtos e também realiza inspeções à entrada e à saída de animais e plantas e seus respectivos produtos derivados do uso desses bens como insumos.
O Gabinete de Segurança Alimentar de Importação e Exportação do GACC desenvolve e implementa regras para a inspeção de alimentos importados e é responsável pelo registro de instalações estrangeiras que produzem determinados produtos alimentares e agrícolas para exportação para a China. O regulamento sobre a atribuição de funções, órgãos internos e pessoal da delineia a organização e as funções do GACC.
No dia 6 de setembro de 2019, a China emitiu uma Norma Nacional de Segurança Alimentar sobre Limites Máximos de Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos (GB 31650-2019). Isso estabeleceu certos limites de resíduos de medicamentos veterinários para serem aplicados em gado, aves e produtos aquáticos. Essa norma entrou em vigor em 1º de abril de 2020 e substituiu parte da norma nº 235 deste órgão, publicado em dezembro de 2002. Uma versão dessa norma foi notificada à OMC em 18 de dezembro de 2017.
Dessa forma, há normas nacionais de segurança alimentar para carne e produtos à base de carne, em que se especificam os limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários em alimentos. Estabeleceu-se um código de prática higiênica para a empresa de abate de gado e aves; um código de prática higiénica para o armazenamento, distribuição e venda de carne e produtos à base de carne; e determinaram-se as condições para a pecuária viva, a carne fresca e congelada, os produtos à base de carne de aves, e os produtos à base de carne cozinhada.
A China notificou essas normas ao Comitê SPS da OMC, e apensou normas a serem adotadas em breve sobre produtos comestíveis de sangue animal; sobre prática higiênica para carne cozida; sobre prática higiênica de produção de produtos à base de carne preparada; sobre a prática higiênica de produção de miudezas alimentares de gado, aves e porcos.
Cumpre observar que o GACC é a autoridade chinesa competente para a inspeção de carne e aves. De acordo com o Decreto 248 do GACC, os produtos de carne e de aves são uma das categorias de produtos cujos produtores estrangeiros devem registrar-se no GACC junto às autoridades competentes dos países/regiões exportadores. Os exportadores brasileiros de carne bovina, suína e de aves devem consultar as instruções do Mapa para que suas unidades sejam registradas e habilitadas para a exportação.
O Aviso Público 73 relativo à Revisão de Quarentena de Animais e Plantas que entram (na China) exige que os importadores obtenham uma Licença de Importação de Quarentena (LIQ) como parte do processo de desembaraço aduaneiro. O aviso também prevê várias alterações ao procedimento de revisão de quarentena, incluindo a extensão da validade das LIQ para seis meses, e isso permite que as LIQ sejam anuladas no caso de aviso ou proibição emitidos pelo governo. Apenas os portos designados pelo governo chinês podem receber importações de carne. E o Aviso Público 49 exige que as importações de carne tenham de entrar na China através do porto designado na LIQ. Uma lista dos portos que aceitam importações de carne (descritos em chinês) é mantida e atualizada pelo GACC.
Há ainda um regulamento sobre a Inspeção e Quarentena de Entrada e Saída de Produtos à Base de Carne (Decreto 136) que descreve os procedimentos de desembaraço alfandegado para a carne importada, excluindo carne enlatada. Durante o processo de desembaraço portuário, os importadores devem fornecer informações apropriadas sobre certificados sanitários aos funcionários aduaneiros chineses.
Cabe ressaltar ainda que há um National Standards Food Safety Standard for Fresh (Frozen) Meat, Poultry Products (GB 2707-2016), publicada em finais de dezembro de 2016. Esta norma consolida e detalha os requisitos técnicos para testes, higiene, rotulagem, embalagem e requisitos de armazenamento para carne fresca e congelada e produtos avícolas. A norma entrou em vigor a 23 de junho de 2017 e aplica-se a produtos importados e nacionais chineses.
Com base nessa legislação, Hong Kong – província chinesa – passou a fazer testes aleatórios às importações de alimentos refrigerados e congelados e às suas embalagens para o vírus Covid-19. As últimas detecções foram ligadas às embalagens de carnes congeladas do Brasil e da Polônia em fevereiro de 2022. Em 2021, o Brasil era o maior fornecedor de produtos de carne bovina e suína para Hong Kong, enquanto a Polônia se classificou como o quinto fornecedor de produtos de carne suína.
Na sequência de relatórios sobre a descoberta pela China da contaminação pelo vírus Covid-19 em alimentos congelados importados ou na sua embalagem, em meados de 2020, Hong Kong começou a testar vários tipos e lotes de importações de alimentos no ponto de entrada, em especial na fase de armazenagem na cadeia de frio e na sua embalagem para lotes oriundos de diferentes países/regiões. As amostras são recolhidas no aeroporto e nos armazéns frigoríficos/unidades de armazenamento dos importadores. Em finais de fevereiro de 2022, o Centro de Segurança Alimentar (CFS) recebeu relatórios de testes de que amostras de embalagens de alimentos congelados importados foram consideradas positivas para o vírus Covid-19 durante os testes de precaução.
Anteriormente, o CFS recolheu 36 amostras para testes de um lote de cerca de 1.100 caixas de carne congelada (total de cerca de 29 toneladas) importadas do Brasil por meio da via marítima. Os resultados dos testes mostraram que uma amostra de embalagem exterior e duas amostras de embalagem interior foram consideradas positivas para o vírus. Em 2021, as importações globais de produtos de carne bovina de Hong Kong totalizaram 2,7 mil milhões de dólares, uma queda de 39% em relação a 2020. O Brasil era o maior fornecedor, provendo 39% das importações, enquanto os Estados Unidos forneciam 20%, classificando-se como o segundo maior fornecedor. Além disso, o CFS também recolheu 12 amostras de teste de um lote de cerca de 300 caixas de pele de porco congelada (total de cerca de 7 toneladas) importadas da Polônia por via marítima. Os resultados dos testes mostraram que uma amostra interna de embalagem foi considerada positiva para o vírus. Ambas as remessas ficaram armazenadas na cadeia de frio e não entraram no mercado chinês. O CFS ordenou aos respectivos importadores que eliminassem todo o lote de produtos infectados. Foi pedido aos operadores dos armazéns em que estavam armazenadas as caixas e os palhetes que efetuassem uma limpeza e desinfecção minuciosas.
Em 2021, as importações de produtos suínos de Hong Kong foram avaliadas em 1,4 milhão de dólares, e isso significa uma queda de 13% em relação a 2020. O Brasil foi o maior fornecedor, com 26%, enquanto a Polônia forneceu 5%. Desde que a CFS começou a testar alimentos congelados importados e as suas embalagens contra o vírus Covid-19 em meados de 2020, as autoridades de Hong Kong recolheram mais de 29 mil amostras de alimentos e as suas embalagens para testes. Como uma questão de prática, os produtos são mantidos no armazém. Apenas quando os testes são concluídos e os resultados negativos, então é que o produto é liberado para venda e consumo. O CFS está ciente de que os importadores devem pagar os custos de armazenamento se os carregamentos permanecerem no aeroporto para além de 24 horas. Normalmente, os resultados dos testes estão disponíveis dentro desse período de tempo.
Tendo em vista que há probabilidade de que ocorram novos surtos de Covid- 19 na China, agora ou no próximo ano, é licito analisar de forma prospectiva que medidas e ações devem ser tomadas pelo governo brasileiro em consonância com os exportadores nacionais para lidar com os requisitos fitossanitários impostos nas aduanas chinesas. Vale lembrar que durante a pandemia houve suspensão de compras e embarques de carnes brasileiras para a China, o que causou perda de renda para o pecuarista nacional devido ao longo período de tempo em que vigorou essa medida.
De fato, hoje, é o momento de se reeditar o processo de consulta e negociação pública e privada, realizado nos anos 1980, de atender aos requisitos para a entrada de carnes brasileiras na Europa, facilitada pela então Cota Hilton para a União Europeia. Naquele tempo entrar no mercado europeu com cortes especiais e de preço premium foi um “verdadeiro aprendizado de como exportar” que, sem dúvida, credenciou os frigoríficos nacionais a se expandir para o exterior, internacionalizar suas atividades, fazendo que tanto eles quanto o Brasil se tornassem global players e traders – pois há presença da carne brasileira nos quatro cantos do mundo.
Hoje importa definir três diretrizes estratégicas a serem perseguidas sob a égide de uma parceria público-privada. Todas elas têm como base alcançar um tipo de missão orientada para inovações de processo a serem usadas na cadeia de valor de carnes. A primeira é identificar com clareza os métodos e procedimentos laboratoriais que os chineses estão adotando para identificar traços e vestígios do vírus Covid nos seguintes itens: a) no produto (carne em si); b) na embalagem do produto; c) na caixa de papelão que acondiciona o produto; d) na fita adesiva que embala o pallet; e e) no pallet em si (de madeira ou plástico).
Grosso modo, pode-se inferir que os chineses estão adotando procedimentos e testagem laboratorial com base em biologia molecular. No Brasil, em função da Covid, há pesquisadores nos departamentos de biologia das universidades federais e estaduais que têm conhecimento de como fazer esses testes. No entanto esse processo não pode ser feito em laboratório público ou privado credenciado e com acesso aos reagentes para realizar as testagens visto que os estoques de reagentes existentes para serem usados para testes de biologia molecular no Brasil se destinam à saúde humana, e não à sanidade animal e de suas embalagens. Estabelecer uma ação de missão orientada para inovação de testes a serem desenvolvidos nas universidades e rapidamente transferidos para o setor privado – inclusive os desenhos dos laboratórios com as respectivas especificações de máquinas e equipamentos – é algo possível de ser realizado no bojo de ações da Embrapa.
Quando esses testes se tornarem rotina no Brasil, os exportadores nacionais poderão encaminhar certificados fitossanitários em que constará a não presença de traços de covid em cada lote carne embarcada do Brasil para a China. Ao se proceder dessa forma as autoridades chinesas haverão de aceitar os cuidados tomados pelos exportadores nacionais com relação à sanidade e qualidade tanto do produto quanto das embalagens. Inclusive, caso as autoridades chinesas venham a discricionariamente adotar outros procedimentos de testagem por não levar em consideração os testes com base em biologia molecular, o governo deverá levar e apresentar queixa na OMC contra a China no âmbito do acordo de SPS.
Considerando que incentivar inovações na área de biologia molecular pode solucionar um problema localizado na cadeia de valor global de carne, da mesma forma pode-se usar o mesmo princípio para validar as futuras demandas de rastreabilidade que serão impostas pela União Europeia ao setor por causa de problemas associados ao desmatamento florestal e sustentabilidade. Essas são duas diretrizes em prol de uma missão orientada para inovação de processo tem como base um maior uso e difusão de biologia molecular.
A terceira diretriz a ser perseguida num contexto de missão orientada para inovação a ser desenvolvida de fora é construir carne animal sem o animal. Em sua essência, a carne é simplesmente uma coleção de células de vários tipos-chave (músculo e gordura são os mais pertinentes nos principais cortes de carne) dispostos em uma matriz de tecido conjuntivo que contribui para a textura e estrutura da carne. Graças a décadas de cultura de células animais em pesquisa para aplicações biológicas e biomédicas básicas, existe uma riqueza de informações para o crescimento de todos esses tipos de células e estruturas de tecidos in vitro – fora do corpo de um animal.
O processo básico de produção de carne limpa envolve isolar um pequeno número de células de um animal doador. Essa população inicial então se expande exponencialmente pela divisão celular natural. Vale ressaltar que a indústria de carne limpa ainda é relativamente incipiente, embora a ideia de cultivar carne a partir de células não é nova. O ponto é que hoje parece haver um consenso global, pelo fato de haver ferramentas suficientes para se começar a buscar carne limpa de forma séria. Este é realmente um momento crucial para o nosso sistema alimentar, e os fundamentos e princípios da bioquímica estão subjacentes a esses métodos de mudança de paradigma. Apoiar essa missão orientada para inovação propicia uma lenta e gradual transição climática da pecuária.
