Contratos Internacionais

Descrição

INFORMAÇÕES GERAIS

• Data: 10, 12 e 14 de fevereiro de 2025
• Horário: 19h. – 21:30h.
• Modalidade: Sistema de Videoconferência ao Vivo via Microsoft Teams
• Carga horária total: 8 horas/aula
• Investimento: R$ 590,00
• Pagamento: com cartão de crédito, em até 3 vezes sem juros; com boleto bancário em 1 parcela

OBJETIVO

Ao planejar o acesso a novos mercados – seja para exportar ou importar – é fundamental que a empresa disponha de informações seguras que balizem as estratégias adequadas ao meio em que vai operar. Ao efetivar suas operações será necessário negociar um contrato internacional de compra ou venda de mercadorias com seu interlocutor no exterior, que deverá incluir cláusulas que disponham sobre vários aspectos da operação como transporte, seguro, pagamento, moeda entre outros. Ao elaborar este contrato será necessário considerar a grande complexidade e diversidade de leis, usos e costumes que regem os negócios nos países interlocutores. Assim, ter uma visão clara dos aspectos que devem ser observados ao elaborar e assinar contratos internacionais que assegurem os direitos e deveres dos interlocutores é essencial para o sucesso dos negócios da empresa no exterior.

EMENTA

1. Operações internacionais versus operações internas
2. Fase pré-contratual: proponente (vendedor) e aceitante (comprador)
3. Documentos utilizados no comércio exterior: Pro forma invoice, Commercial Invoice, Purchase order, Outros documentos, Documentary instructions
4. Intervenção do agente ou representante
5. Análise geral das condições e cláusulas principais: Termos e condições de entrega (Incoterms): custos e riscos; Termos e condições de pagamento (diversas modalidades); Outras condições
6. Análise dos riscos nas operações de comércio exterior: comerciais, políticos, risco-país, financeiros, cambiais
7. Principais riscos comerciais na importação: Fornecedor: não entrega dos bens, falência e concordata; Não conformidade dos bens; Pagamento antecipado; Carta de crédito
8. Principais riscos comerciais na exportação: Não pagamento, atrasos no pagamento; Comprador: falência e concordata; Moratória
9. Análise e adequação dos instrumentos de garantia e pagamento: Bid bond, Performance bond, Advance payment bond, Maintenance bond, Refundmend bond, Carta de crédito, Carta de crédito standby, Forfaiting, FCI (Factors Chain International), Outros instrumentos
10. Outros contratos derivados da operação de compra e venda
11. Proteção contra riscos: Adequação das condições de “entrega”(Incoterms) e modalidade de pagamento; Hedge
12. Como evitar fraudes no comércio exterior: Cuidados nas negociações (evitando situações conflitantes); Cuidados no follow-up (operacionalizando em ambiente seguro); Sinais de fraudes (comerciais e aduaneiras); Ferramentas de análise de crédito e proteção; Padrões contratuais.

EDUCADORA

MARIA DA LUZ IRIA MELO, Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá (2000), pós-graduada em Docência do Ensino Superior. É diretora da Cecex Energia e Comércio Exterior; professora da Universidade Estácio de Sá, da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Conteudista na Universidade Estácio de Sá e no Instituto Brasileiro de Petróleo. Escritora e palestrante. Instrutora na Funcex. Trabalhou por muitos anos na Ipiranga, sendo responsável por áreas negociais e operacionais, o que lhe conferiu competência e especialidade em temas como Trading em petróleo abrangendo as negociações internacionais de compra e venda de petróleo e derivados, afretamento de navios (shipping), comercialização e distribuição de derivados no mercado interno, comércio exterior em geral, incluindo os regimes aduaneiros especiais (Drawback, Repetro e outros), Incoterms, Governança Corporativa, Gerenciamento de Projetos na área de comércio e logística internacional.