Drawback – Junho

Descrição

Dias 05, 07, 11 e 13 de junho de 2024

Horário de Brasília: 19h. – 22h.

Modalidade: Sistema de Videoconferência ao Vivo via Microsoft Teams

• Carga horária total: 12 horas/aula
• Investimento: R$ 756,00 para Associados e R$ 1.080,00 para Não Associados
• Pagamento: com cartão de crédito, em até 6 vezes com juros; com boleto bancário em 1 parcela

OBJETIVO

Ensinar o participante a base legal e as normas vinculadas às operações do regime; sobre os benefícios concedidos, os produtos que podem ser beneficiados, os requisitos para aplicação do regime em suas modalidades, as formas de utilização, inclusive em situações especiais, e orientar sobre situações que geram inadimplências, suas consequências, e como evitá-las.

1. Estudo da base legal atualizada até janeiro/2024
2. Aspectos tributários vinculados às operações de importação e nas aquisições internas: II, IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS, AFRMM
3. O Drawback na Micro, Pequena e Média Empresa
4. Modalidades: Isenção e Suspensão (Genérico, Sem Cobertura Cambial; Solidário e Para Fornecimento no Mercado Interno), e suas especificidades
5. Regimes atípicos de Drawback: Intermediário e Para Embarcação
6. Sistemática das modalidades: Competência; Prazos; Licenciamentos; Vinculação dos documentos; Comprovação
7. Documentação: Registro de drawback; Ato concessório; Pedido de drawback; Anexo ao pedido de drawback; Relatório unificado de drawback; Plano de exportação; Estimativa de custos; Laudo técnico; Requerimento; Termo de responsabilidade
8. Inadimplemento e penalidades: aspectos tributários, fiscais e contábeis (o livro de controle da produção)

EDUCADOR

GABRIEL SEGALIS, Mestre em Administração pela FGV, Especialista em Marketing pela PUC/RJ e Especialista em Comércio Internacional pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Arquiteto formado pela Universidad Nacional de Buenos Aires. É professor de graduação da Universidade Veiga de Almeida (UVA). É conteudista e facilitador da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior. Palestrante em centenas cursos abertos e in company em português, inglês e espanhol. Organizador e co-autor do Livro Fundamentos de Exportação e Importação no Brasil – Série CADEMP, Editora FGV, 2012. Co-autor do Livro Tributos no Comércio Exterior – Série FGV MGM, Editora FGV, 2014. Consultor do projeto Exporta CIN individual e coletivo e do SEBRAE-RJ para o Projeto de Internacionalização da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás e Energia. Experiência profissional inclui o cargo de gerente de comércio exterior em diversas empresas, docência em curso de relações internacionais, bem como consultoria a diversas empresas nacionais e estrangeiras. Foi Coordenador do MBA em Comércio Exterior e Negócios Internacionais do IBMR Laureate/RJ.