Repetro Industrialização – Maio

Descrição

INFORMAÇÕES GERAIS

•  Datas:
  • Dias 06, 07, 08, 09 e 10 de maio de 2024
• Horário: 18:30h. – 22h.
• Modalidade: Videoconferência
• Local de realização: Plataforma Microsoft Teams
• Carga horária total: 15 horas/aula
• Investimento: R$ 1.155,00 para Associados e R$ 1.650,00 para Não Associados
• Pagamento: com cartão de crédito, em até 6 vezes com juros; com boleto bancário em 1 parcela

OBJETIVO

Ensinar o participante [profissionais dos setores de compras, tributário, financeiro, operacional e logístico de empresas importadoras e exportadoras que atuam no setor de óleo e gás] como funciona este regime aduaneiro, quais são os pré-requisitos para sua utilização, bem como sua correta implementação e operacionalização.

EMENTA

1. Legislação
2. Beneficiários do regime
3. Pré-requisitos para habilitação
4. Habilitação para operar o regime
5. Benefícios e tributos suspensos
6. Prazo de vigência
7. Aplicação, controle e extinção da aplicação do regime
8. Apuração e recolhimento dos tributos
9. Recursos
10. Situações especiais
11. Gestão de risco e compliance do regime

EDUCADOR

DIOGO GUIMARÃES VIEIRA, Gerente Setorial de Despacho Aduaneiro na Petrobras. Bacharel em Economia pela PUC-Rio; Especialista em Economia e Finanças pelo IBMEC-RJ, Pós-Graduado em Gestão Tributária pelo IBMEC-RJ, Pós-Graduado em Comércio Exterior pela PUC-SP, Pós Graduado em Direito Aduaneiro pela AVM/Cândido Mendes e Mestrando em Economia e Gestão Empresarial pela Faculdade Cândido Mendes. Professor de Regimes Aduaneiros Especiais convidado da Pós-Graduação da Faculdade Cândido Mendes (Centro) e Professor das disciplinas de Economia Internacional, Tributação no Comércio Exterior e Regimes Aduaneiros Especiais em cursos de pós-graduação. Coautor dos Livros Coletânea de Direito Aduaneiro e autor de diversos artigos na área de economia, direito tributário e comércio exterior.